Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre denominação de rua como Rolitio Alves de Carvalho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.668, de 27 de março de 2019Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015
Norma correlata
Lei nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.