Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e regulamenta o regime de distribuição de passagens de ônibus a andarilhos
Lei faltante
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2016 - LDO
Título de Cidadania Cunhense a Eliseu Cruz
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a criação do cargo de médico autorizador entre os funcionários efetivos de medicina e cria a gratificação a servidor que atuar como na referida função
Altera vagas nos cargos de motorista socorrista, agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório odontológico, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de enfermagem junto ao anexo I à Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto à Lei nº 664/1993
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Município de Cunha - APICUNHA
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da CF.
Estabelece benefícios para estimular a instalação e a formação de novas empresas no município de Cunha, assim como a expansão das já existentes
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto à Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em área públicas, órgão públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município - VETADA
Dispõe sobre a adoção de medidas para cobrança da dívida ativa do município
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre obrigação de instalação de armários guarda volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias no município
Dispõe sobre o regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), previsto no Art. 227 da Lei Municipal nº 1082/2005 (Código Tributário Municipal)
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre aprovação do regimento interno do conselho conjunto de gestão da transparência
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 15/06/2015