Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Atendimento Sócio-Educativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2015 - LOA
Dispõe sobre a eleição dos conselheiros tutelares, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículos oficiais
Autoriza o Município a promover, via administrativa, a indenização por acidentes de trânsito. Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público
Autoriza o Município a promover apuração administrativa, por acidentes de trânsito em veículos da frota municipal. Dispõe ainda sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público
Denominação de estrada como Vicente Felippe "Miriti"
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional como José de Oliveira Queiróz
Estabelece padrões e critérios para a implantação de ondulações (redutores de velocidade) e sonorizadores nas vias públicas do município
Título de Cidadania Cunhense a Ricardo Santa Clara Kalil
Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014
Acrescenta parágrafo único e incisos ao Art. 128 da Lei Orgânica Municipal. Afastamento de servidor para mandato classista em sindicato
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014
Altera relação de alimentos instituídos pela Lei nº 787/1997, que instituiu a cesta básica a servidores municipais
Título de Cidadania Cunhense ao Padre Amauri Gaioso
Título de Cidadania Cunhense a Florisvaldo da Rocha Silva
Altera nível de escolaridade do cargo de oficial de procuradoria criado pela Lei nº 1379/2014
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 19/12/2014