Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014
Dispõe sobre denominação de rua como José Barbeta. Antiga rua 12 do loteamento parque nova cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Horlando Barbeta. Antiga rua 11 do loteamento parque nova cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Catarina Záccaro Barbeta. Antiga rua 10 do loteamento parque nova cunha
Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014
Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014
Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014
Obrigatoriedade de realização de avaliação auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular da rede municipal de educação
Título de Cidadania Cunhense a Geancarlo Fagundes Renoldi
Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Fagundes Renoldi
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993
Gratificação servidor que atuar como membro do controle interno
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 1250/2009
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993
Gratificação a funcionário que atuar como pregoeiro
Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014
Ação direta de inconstitucionalidade nº 2007857-78.2014.8.26.0000
Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014
Isenção pagamento IPTU, ITBI, ISS e todas as taxas que digam respeito a pessoa física dos contribuintes portadores de AIDS, câncer ou doenças degenerativas crônicas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/09/2014