Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Joaquim Leopoldo dos Santos
Obrigatoriedade de permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em ginásios e estádios municipais onde estiverem acontecendo eventos esportivos realizados pelo poder público
Convênio como Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando cessão de estagiários de direito para prestação de serviços junto ao Fórum , especialmente execuções fiscais municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2015 - LDO
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2011
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2010
Título de Cidadania Cunhense a Kátia Rosa de Moura Campos Tanajura
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura para criação da Praça Cultural
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Autoriza o Executivo a premiar os vencedores dos campeonatos municipais de futebol
Aprovação do regulamento pelas equipes participantes de eventos esportivos organizados pelo poder público municipal
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0187539-61.2013.8.26.0000 (TJSP). Omissão. Ausência de previsão, na LOM, de afastamento de servidor público municipal para desempenho de mandato classista em sindicato (Art. 125, §1º da CE)
Altera vagas do cargo efetivo de monitor da casa abrigo no anexo I da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014.
Celebração de convênio e obrigatoriedade de curso de primeiros socorros por funcionários de creches e pré-escolas do município
Cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0183181-53.2013.8.26.0000 (TJSP). §5º do Art. 46 da LOM, introduzido através da Resolução nº 002/2011 de 05/09/2011
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 05/06/2014