Câmara Municipal de Cunha (SP)
Aprovação do regulamento pelas equipes participantes de eventos esportivos organizados pelo poder público municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.545, de 06 de setembro de 2017Dispõe sobre revogação da Lei nº 1363/2014
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.