Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo de provimento efetivo e altera vagas de cargos constantes do anexo I da Lei nº 664/1993
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2014 - LOA
Dispõe sobre a data da fundação do Município de Cunha. Povoado Falcão 19/03/1724
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2014 a 2017 - PPA
Convênio com o Juízo da 43ª Zona Eleitoral para instalação de cartório eleitoral
Dispõe sobre denominação de travessa como Antônio Amaro dos Santos "Toninho Pepino"
Obrigatoriedade de colocação de painel nas portas das farmácias e drogarias informando qual se encontra de plantão nos finais de semana e feriados
Dispõe sobre denominação de estrada como Alvim José Monteiro
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - VETADA
Altera número de vagas de cargos da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013.
Convênio com a Fundação Procon/SP, para implantação de órgão municipal de proteção e defesa do consumidor. Cria cargo de Chefe do Procon
Cria cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, altera vagas do cargo de chefe de obras e serviços públicos, junto à Lei nº 664/1993
Altera os Art. 1º e 4º da Lei nº 1248/2009, que autoriza a concessão de direito real de uso para edificação e implantação de parque Cultural de cerâmica
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2014 - LDO
Programa de Silêncio Urbano PSIU do município de Cunha
Obrigatoriedade de serem feitos exames de diabetes e pressão alta em todos os alunos no início do ano letivo nas escolas do município
Dispõe sobre a criação do comitê das águas no município de Cunha CAMC
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 13/02/2014