Câmara Municipal de Cunha (SP)
Normatiza o sistema municipal de ensino do município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.501, de 25 de janeiro de 2017Revoga a Lei nº 1446/2015, que normatiza o sistema municipal de ensino do município
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.