Câmara Municipal de Campinas (SP)
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 1991
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.767, de 16 de janeiro de 1987INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 5.767, de 16 de janeiro de 1987INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 5.829, de 15 de setembro de 1987ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1.987, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.829, de 15 de setembro de 1987ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1.987, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.879, de 08 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 5.879, de 08 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.959, de 14 de julho de 1988DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NAS LEIS Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E Nº 5.879, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987 A FORCA DE TRABALHO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 5.959, de 14 de julho de 1988DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NAS LEIS Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E Nº 5.879, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987 A FORCA DE TRABALHO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 10.673, de 02 de janeiro de 1992DISPOE SOBRE AS CAMARAS DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO DA REESTRUTURACAO.
Alterada pela
Lei nº 7.017, de 05 de junho de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.111, de 24 de julho de 1992ALTERA OS PADRÕES SALARIAIS DOS CARGOS E EMPREGOS DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 7.111, de 24 de julho de 1992ALTERA OS PADRÕES SALARIAIS DOS CARGOS E EMPREGOS DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 7.363, de 07 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Lei nº 7.510, de 28 de maio de 1993INSTITUI A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.512, de 01 de junho de 1993DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CAMPINAS - IPMC, REORGANIZA SEUS SERVICOS, SEU QUADRO DE PESSOAL, CRIA NOVOS CARGOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.247, de 19 de agosto de 1993DISPÕE SOBRE CONCURSO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 7.714, de 14 de dezembro de 1993RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 7.721, de 15 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.721, de 15 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.000, de 10 de agosto de 1994DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA, SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS, INSTITUIDOS PELA LEI Nº 7420/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.219, de 23 de dezembro de 1994DA CONTINUIDADE A CONSOLIDACAO DAS NORMAS PERTINENTES AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 8.219, de 23 de dezembro de 1994DA CONTINUIDADE A CONSOLIDACAO DAS NORMAS PERTINENTES AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 11.661, de 22 de setembro de 2003DISPOE SOBRE A EXTINCAO E A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Norma correlata
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Revogada pela
Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ADIN Nº 9051481-68.2008.8.26.0000 - ART. 54 DECLARADO INCONSTITUCIONAL.)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA A LEI 5959.