Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 1993
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.985, de 08 de maio de 1980CRIA O FUNDO DE APOIO A POPULACAO DE SUB-HABITACAO URBANA (FUNDAP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.510, de 28 de maio de 1993INSTITUI A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 7.510, de 28 de maio de 1993INSTITUI A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 11.411, de 20 de dezembro de 1993REGULAMENTA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 7.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 1994DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COOPERACAO INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 1994DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COOPERACAO INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.792, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E AÇÃO SOCIAL
Alterada pela
Decreto nº 11.790, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Alterada pela
Decreto nº 11.791, de 13 de abril de 1995DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Alterada pela
Decreto nº 11.793, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Alterada pela
Decreto nº 11.786, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Alterada pela
Decreto nº 11.787, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Alterada pela
Decreto nº 11.788, de 13 de abril de 1995DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Alterada pela
Decreto nº 11.789, de 13 de abril de 1995DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Alterada pela
Decreto nº 11.859, de 03 de julho de 1995DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
Alterada pela
Decreto nº 11.936, de 28 de agosto de 1995DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DO GA- BINETE DO PREFEITO.
Alterada pela
Lei nº 8.460, de 29 de agosto de 1995ALTERA A LEI Nº7.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS.
Alterada pela
Lei nº 8.676, de 20 de dezembro de 1995COMPLEMENTA A LEI Nº 7.802, DE 29 DE MARCO DE 1.994, QUE ESTABELECE A POLITICA DE INCORPORACAO DE VANTAGENS PECUNIARIAS PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 8.707, de 22 de dezembro de 1995DA PROSSEGUIMENTO A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ESTABELECIDA NA FORMA DA LEI Nº 7.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993, CRIA CARGOS E FUNCOES DE CONFIANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 12.167, de 13 de março de 1996DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇAO E DENOMINAÇAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1997REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 9.725, de 28 de abril de 1998EXTINGUE E CRIA ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.