Câmara Municipal de Campinas (SP)
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 1997
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 7.721, de 15 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 8.676, de 20 de dezembro de 1995COMPLEMENTA A LEI Nº 7.802, DE 29 DE MARCO DE 1.994, QUE ESTABELECE A POLITICA DE INCORPORACAO DE VANTAGENS PECUNIARIAS PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.574, de 17 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº9.340, DE 01 DE AGOSTO DE 1.997, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 12.733, de 07 de janeiro de 1998DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.725, de 28 de abril de 1998EXTINGUE E CRIA ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 13.060, de 23 de fevereiro de 1999DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO Nº 12733, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Alterada pela
Decreto nº 13.541, de 17 de janeiro de 2001DISPOE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Alterada pela
Decreto nº 13.770, de 19 de novembro de 2001ALTERA O DECRETO Nº 13.541, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISPOE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO".
Alterada pela
Decreto nº 13.800, de 10 de dezembro de 2001CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 13.836, de 25 de janeiro de 2002DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E DE COORDENACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
Alterada pela
Lei nº 11.661, de 22 de setembro de 2003DISPOE SOBRE A EXTINCAO E A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 14.787, de 28 de junho de 2004REORGANIZA A COORDENADORIA DE PROTECAO ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Alterada pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Alterada pela
Decreto nº 14.910, de 13 de setembro de 2004REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. MARIO GATTI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 15.086, de 30 de março de 2005DISPOE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DEPARTAMENTAL DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.157, de 02 de junho de 2005DISPOE SOBRE O CARGO DE SECRETARIO EXTRAORDINARIO DE GESTAO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.241, de 25 de agosto de 2005REMANEJA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.431, de 04 de abril de 2006ALTERA A DENOMINACAO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.458, de 04 de maio de 2006DISPOE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DEPARTAMENTAL II JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.705, de 06 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE OS CARGOS DE PREGOEIRO PRESENCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.321, de 11 de maio de 2011DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE CARGO DE COORDENADOR SETORIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 9.340, DE 01 DE AGOSTO DE 1.997, PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇAO NOS ASSUNTOS DE SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.321, de 11 de maio de 2011DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE CARGO DE COORDENADOR SETORIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 9.340, DE 01 DE AGOSTO DE 1.997, PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇAO NOS ASSUNTOS DE SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. REVOGACAO DO ARTIGO 28, §§2º, 3º E 4º PELA LEI 12012/2004. REVOGACAO DO ANEXO I PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 05/10/2015.