Câmara Municipal de Campinas (SP)
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2015
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1997REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 13.929, de 27 de outubro de 2010REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a
Lei Complementar nº 64, de 16 de abril de 2014FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Partes declaradas inconstitucionais - ADIn nº 2071388-31.2020.8.26.0000 - ver o campo observação)
Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 140, de 05 de janeiro de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Lei Complementar nº 538, de 02 de outubro de 2025ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".