Câmara Municipal de Campinas (SP)
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2010
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 140, de 05 de janeiro de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Lei Complementar nº 470, de 07 de maio de 2024ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO.
Alterada pela
Lei Complementar nº 523, de 15 de maio de 2025FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (FJPO).
Alterada pela
Lei Complementar nº 538, de 02 de outubro de 2025ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.