Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2015
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 13.929, de 27 de outubro de 2010REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.