Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 13.929, de 27 de outubro de 2010REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a
Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.