Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A DENOMINACAO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1997REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 15.383, de 20 de fevereiro de 2006ALTERA A DENOMINACAO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 21.670, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.