Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 14.460, de 30 de setembro de 2003REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUICOES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 15.064, de 24 de fevereiro de 2005DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS REDENOMINADAS PELO DECRETO Nº15.045, DE 1º DE JANEIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 15.159, de 02 de junho de 2005REMANEJA O MUSEU DINAMICO DE CIENCIAS DE CAMPINAS, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 15.296, de 25 de outubro de 2005REMANEJA A COORDENADORIA SETORIAL DE FEIRAS DE ARTE, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 15.369, de 16 de janeiro de 2006ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 15.296, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "REMANEJA A COORDENADORIA SETORIAL DE FEIRAS DE ARTE, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LASER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Revoga a
Decreto nº 15.431, de 04 de abril de 2006ALTERA A DENOMINACAO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 15.885, de 29 de junho de 2007REDENOMINA UNIDADE ADMINISTRATIVA E ORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Revoga parcialmente a
Decreto nº 17.837, de 01 de janeiro de 2013DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 301, de 22 de abril de 2021EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, TODOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, FIXANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LC N° 64, DE 2014, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LC N° 90, DE 2014, E OUTROS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 357, de 25 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.