Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 17.879, de 21 de fevereiro de 2013ALTERA O DECRETO Nº 17.837, DE 1º DE JANEIRO DE 2013, QUE “DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Decreto nº 17.954, de 02 de maio de 2013ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 17.837, DE 1º DE JANEIRO DE 2013, DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 21.670, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.