Câmara Municipal de Campinas (SP)
REDENOMINA UNIDADE ADMINISTRATIVA E ORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 12.355, de 10 de setembro de 2005DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FICC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 12.352, de 10 de setembro de 2005DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 21.670, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.