Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2005
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 15.442, de 26 de abril de 2006ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 15.442, de 26 de abril de 2006ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 15.885, de 29 de junho de 2007REDENOMINA UNIDADE ADMINISTRATIVA E ORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Revogada pela
Lei nº 16.264, de 27 de maio de 2022DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO EM 60 DIAS.