Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS REDENOMINADAS PELO DECRETO Nº15.045, DE 1º DE JANEIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 15.045, de 01 de janeiro de 2005REDENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.496, de 23 de janeiro de 2012DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 17.496, de 23 de janeiro de 2012DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 21.670, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REVOGADO O ARTIGO 6º PELO DECRETO 17496/2012.