Câmara Municipal de Campinas (SP)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUICOES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 14.543, de 25 de novembro de 2003ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 14460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUICOES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.070, de 07 de março de 2005REVOGA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 14.460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 20.278, de 11 de abril de 2019ALTERA O DECRETO Nº 14.460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUIÇÕES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Alterada pela
Decreto nº 20.278, de 11 de abril de 2019ALTERA O DECRETO Nº 14.460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUIÇÕES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 21.670, de 13 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: DECRETO 15070/2005 REVOGA ARTIGO 36 E PARÁGRAFOS.