Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 14.460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 14.460, de 30 de setembro de 2003REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUICOES DOS DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.