Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E DE COORDENACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 8.166, de 19 de dezembro de 1994INSTITUI O FUNDO UNICO DE FOMENTO AOS PARQUES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 11.785, de 12 de abril de 1995DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO FUNDO ÚNICO DE FOMENTO AOS PARQUES MUNICIPAIS
Altera a
Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1997REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 11.121, de 28 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 (Suplemento em arquivo anexo).
Alterada pela
Decreto nº 14.107, de 10 de outubro de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUICOES DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS DE CAMPINAS - DUOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 14.107, de 10 de outubro de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUICOES DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS DE CAMPINAS - DUOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: ALTERADA PELO DECRETO 14107 DE 08/10/2002.