Câmara Municipal de Campinas (SP)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUICOES DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS DE CAMPINAS - DUOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Decreto nº 13.836, de 25 de janeiro de 2002DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E DE COORDENACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
Norma correlata
Decreto nº 13.836, de 25 de janeiro de 2002DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E DE COORDENACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
Revoga a
Decreto nº 14.037, de 15 de agosto de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUICOES DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS DE CAMPINAS - DUOS.
Alterada pela
Decreto nº 14.578, de 31 de dezembro de 2003DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: RETIFICACAO DOM 19/10/2002.