Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO Nº 12733, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta a
Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1997REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 12.733, de 07 de janeiro de 1998DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 12.733, de 07 de janeiro de 1998DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.