Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E AÇÃO SOCIAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.721, de 15 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.865, de 03 de julho de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.11792, DE 13 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, DA CRIANCA, DO ADO- LESCENTE E ACAO SOCIAL.
Alterada pela
Decreto nº 12.254, de 10 de julho de 1996ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.792, DE 13 DE ABRIL DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA,DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E AÇÃO SOCIAL", COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 11.865/95).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.