Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NAS LEIS Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E Nº 5.879, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987 A FORCA DE TRABALHO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de janeiro de 1988
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.767, de 16 de janeiro de 1987INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 5.879, de 08 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 5.885, de 17 de dezembro de 1987DISPOE SOBRE A PROTECAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, ESTETICO, ARQUITETONICO, ARQUEOLOGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI 6767.