Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.767, de 16 de janeiro de 1987INSTITUI O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 9.468, de 17 de março de 1988REGULAMENTA A PROMOCAO E A PROGRESSAO DOS SERVIDPRES MUNICIPAIS,DE QUE TRATAM AS LEIS N° 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, 5879, DE08 DE DEZEMBRO DE 1987 E5880, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987.
Alterada pela
Lei nº 5.959, de 14 de julho de 1988DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NAS LEIS Nº 5.767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E Nº 5.879, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987 A FORCA DE TRABALHO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.000, de 10 de agosto de 1994DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA, SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS, INSTITUIDOS PELA LEI Nº 7420/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.