Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.767, de 20 de novembro de 1991REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.810, de 11 de junho de 1992PROIBE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O CUMPRIMENTO DE ARTIGOS DA LEI Nº 7.017, DE 05 DE JUNHO DE 1992
Alterada pela
Lei nº 7.060, de 09 de julho de 1992ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7017, DE 05 DE JUNHO DE 1992, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5767, DE 16 DE JANEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Decreto nº 10.896, de 03 de setembro de 1992DISCIPLINA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AO FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICO E AO CADASTRADOR.
Alterada pela
Lei nº 7.362, de 07 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DO EXERCICIO DE CARGO EM COMISSAO OU FUNCAO GRATIFICADA.
Alterada pela
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI, PARA A CONSTRUCAO DE SUA SEDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.077, de 19 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.510, de 28 de maio de 1993INSTITUI A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.247, de 19 de agosto de 1993DISPÕE SOBRE CONCURSO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.802, de 29 de março de 1994ESTABELECE A POLITICA DE INCORPORACAO DE VANTAGENS PECUNIARIAS PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.000, de 10 de agosto de 1994DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA, SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS, INSTITUIDOS PELA LEI Nº 7420/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.