Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA DECRETOS QUE PERMITEM O USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 9.544, de 30 de junho de 1988PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR FRAN- CISCO SATURNINO FERREIRA.
Altera a
Decreto nº 9.545, de 30 de junho de 1988PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR DURVAL DAMACENO DE ALMEIDA.
Altera a
Decreto nº 9.556, de 13 de julho de 1988REVOGA O DECRETO Nº 8.912, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7654, DE 28 DE JANEIRO DE 1983, QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CASA DE REPOUSO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Decreto nº 9.564, de 19 de julho de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA SOCIEDADE PARA A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DA SÍNDROME DE DOWN-SOSIND.
Altera a
Decreto nº 9.579, de 27 de julho de 1988DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$ 504.063.934,00 (QUINHENTOS E QUATRO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS).
Altera a
Decreto nº 9.577, de 05 de agosto de 1988REGULAMENTA A LEI Nº 5.952, DE 06 DE JULHO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Decreto nº 9.580, de 09 de agosto de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FLORENCE.
Revoga a
Decreto nº 9.591, de 12 de agosto de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/ A – SANASA – CAMPINAS.
Altera a
Decreto nº 9.604, de 30 de agosto de 1988PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PELA VEJAPLAC – PROPAGANDA E MERCHANDISING LTDA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Decreto nº 9.610, de 08 de setembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Altera a
Decreto nº 9.611, de 08 de setembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA COMUNIDADE CRISTÃ DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Revoga a
Decreto nº 9.615, de 14 de setembro de 1988ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, E PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CEASA – CAMPINAS.
Revoga a
Decreto nº 9.626, de 21 de setembro de 1988PERMITE O USO DA BOMBONIÉRE INSTALADA NO TEATRO MUNICIPAL “JOSÉ DE CASTRO MENDES” POR LÉA APARECIDA SOAVE.
Revoga a
Decreto nº 9.646, de 12 de outubro de 1988PERMITE O USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAMPINAS.
Revoga a
Decreto nº 9.674, de 26 de outubro de 1988PERMITE O USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM AURELIA E CHACARA CNEU.
Altera a
Decreto nº 9.679, de 03 de novembro de 1988PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E ASSISTENCIA GERIATRICA "CASA DE NOSSA SENHORA".
Altera a
Decreto nº 9.697, de 10 de novembro de 1988PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA COMUNIDADE DE ALIANCA "JESUS TE AMA".
Altera a
Decreto nº 9.718, de 02 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Revoga a
Decreto nº 9.725, de 13 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA "IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR".
Altera a
Decreto nº 9.740, de 27 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE, MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS PARQUES LUCIAMAR E XANGRILÁ.
Altera a
Decreto nº 9.745, de 28 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE UMA SALA DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BOSQUE DOS JEQUITIBÁS, PELA "EDITORA E LIVRARIA PALAVRA MUDA"
Altera a
Decreto nº 9.746, de 28 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELO ESPORTE CLUBE BANESPA DE CAMPINAS.
Altera a
Decreto nº 9.747, de 28 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELO GRUPO ESPÍRITA "SEARA DE CRISTO".
Altera a
Decreto nº 9.750, de 28 de dezembro de 1988PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL (UNAFISCO) - SECCIONAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.942, de 10 de outubro de 1989DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1983, ALTERADO PELO DECRETO N. 9615, DE 14 DE SETEM BRO DE 1988 E PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICI PAL PELA CEASA-CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.972, de 03 de novembro de 1989PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELO ESPORTE CLUBE BANESPA DE CAMPINAS
Alterada pela
Decreto nº 10.031, de 15 de dezembro de 1989PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DOS PARQUES LUCIAMAR E XANGRILA.
Alterada pela
Decreto nº 10.039, de 21 de dezembro de 1989PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.075, de 07 de fevereiro de 1990PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CASA DE REPOUSO BOM PASTOR.
Alterada pela
Decreto nº 10.077, de 07 de fevereiro de 1990PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DE BENEFICIENCIA E ASSISTENCIA GERIATRICA "CASA DE NOSSA SENHORA".
Alterada pela
Decreto nº 10.117, de 16 de abril de 1990PERMITE O USO DE IMOVEL MUNICIPAL PELO GRUPO ESPÍRITA “SEARA DE CRISTO”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.