Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA O DECRETO Nº 8.912, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7654, DE 28 DE JANEIRO DE 1983, QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CASA DE REPOUSO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 8.912, de 19 de setembro de 1986ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.654, DE 28 DE JANEIRO DE 1.983, QUE PERMITUI O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CASA DE REPOUSO BOM PASTOR.
Alterada pela
Decreto nº 9.779, de 31 de janeiro de 1989REVOGA DECRETOS QUE PERMITEM O USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO 8912.