Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DESCRIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE DO NAMP".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DA EMPRESA PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 12.307.397/0001-48, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*.
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REFORMULA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA, RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.072 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.072 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.036.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 28/08/2015