Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARCELONA DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 68/2011, QUE TRATA SOBRE REGULAMENTAÇÃO O § 2º DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2004, E TRAÇA NORMAS SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(“AGENTE CONTROLADOR DE VETORES”, “AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”, “DIGITADOR” E “EDUCADOR SANITÁRIO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.166,50 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.729,16 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.522,59 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.999,81 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE à senhora MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS DE NOSSO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVISÃO EM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO "DR. CLAUDOMIRO JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ" a DPAAC-Divisão de Planejamento, Auditoria, Avaliação e Controle, ampliação do Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha .
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 08/10/2015