Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS — SINTER, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA BARBARA DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA THERESA DE NOSSO MUNICÍPIO
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
ALTERA DESCRIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO BEM PÚBLICO DE USO COMUM DENOMINADO PRAÇA PÚBLICA ORESTES FEBOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.271,86 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM
DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 29/10/2015