Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 276.650,00 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do cumprimento do artigo 59-A da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas instituições e entidades que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e recebam recursos públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do nome do homenageado na denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial Reserva da Barra, constante da Lei Municipal nº 5.215, de 21 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização e a premiação do Festival Buritama Tem Talento, no Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.410,54 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.954,61 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DE 2026 DO SAAEMB, ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Portal das Águas de nosso Município.
Dispõe sobre denominação de vias públicas e Rampa de Barco do Loteamento Residencial Reserva da Barra de nosso Município.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 713.956,66 ao orçamento do exercício de 2026, promove alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 194, de 22 de outubro de 2021, que dispõe e institui o Plano Diretor Parcipativo do Município de Buritama/SP, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano à atual estrutura administrativa do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 389.863,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.383,78 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 347.946,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a afetação de área objeto da Matrícula nº 17.190 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Buritama à categoria de Área Institucional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a circulação, o estacionamento e o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município da Estância Turística de Buritama, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, visando a adoação de medidas concretas e necessárias para redução dp risco de desastres; cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC, integrando o município da Estância Turística do Município de Buritama/SP ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC, e dá outras providências.
Institui diretrizes de acessibilidade, acolhimento e atendimento humanizado nas ações de vacinação destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município da Estância Turística de Buritama, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026