Câmara Municipal de Buritama (SP)
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 194, de 22 de outubro de 2021, que dispõe e institui o Plano Diretor Parcipativo do Município de Buritama/SP, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano à atual estrutura administrativa do Município, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2026
Autoria: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 194, de 22 de outubro de 2021que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências