Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Izair dos Santos Teixeira” o Centro de Integração da Cidadania do Município da Estância Turística de Buritama.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 do SAAEMB, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.958.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de aparelho de ecocardiograma à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 1.160,00 ( um mil cento e sessenta reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 389.864,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$-100.000,00 (cem mil reais) à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, destinada ao custeio de suas atividades no exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, bem com a celebração de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., para realização da Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.218, de 19 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para manutenção e custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa Abrigo, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026, altera o PPA e a LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, à Primeira Igreja Batista em Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) que especifica.
Dispõe sobre cessação de pagamento de gratificação a servidor(a) que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na composição dos Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026