Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.218, de 19 de novembro de 2015, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2026
Autoria: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.218, de 19 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS