Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.060, de 09 de junho de 2005AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA ALBERGUE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.195, de 12 de agosto de 2026Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.218, de 19 de novembro de 2015, e dá outras providências.