Câmara Municipal de Buritama (SP)
Autoriza a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, bem com a celebração de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., para realização da Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2026
Autoria: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências