Câmara Municipal de Buritama (SP)
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2025
Autoria: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.248, de 20 de abril de 2016AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “JOAQUIM DA MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.372, de 12 de maio de 2017“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Revoga integralmente o(a)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de agosto de 2025Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.197, de 19 de agosto de 2026Autoriza a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, bem com a celebração de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., para realização da Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, e dá outras providências.