Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2025
Autoria: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.062, de 10 de julho de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.