Câmara Municipal de Buritama (SP)
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2017
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.248, de 20 de abril de 2016AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “JOAQUIM DA MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.858, de 11 de abril de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências