Câmara Municipal de Buritama (SP)
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “JOAQUIM DA MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2016
Autoria: PPS - Partido Popular Socialista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.315, de 06 de maio de 2009AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL O RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO BOIADEIRO, A TÍTULO PRECÁRIO, AO CLUBE DE RODEIO DE BURITAMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.532, de 24 de junho de 2010AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.372, de 12 de maio de 2017“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências