Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.174/15 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DA EMPRESA PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 12.307.397/0001-48, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, no tocante à processo legislativo orçamentário".
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSAÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE MOVIDA CONTRA A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA., PARA POR FIM AO PROCESSO Nº 000313280.2014.8.26.0097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ANOS DE 2.015, 2.016 E 2.017, COM ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006, E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 139/2005, QUE MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA MUNICIPAL E COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEMB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARCELONA DE NOSSO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 16/12/2015