Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 143, de 13 de novembro de 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 13 de novembro de 2015
- Número
- 143
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS