Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 13 de maio de 2005"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2004".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 21 de setembro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENAR Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 07 de outubro de 2006ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/04, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 29 de junho de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 06/2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 15 de junho de 2011REGULAMENTA O § 2º DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2004, E TRAÇA NORMAS SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 27 de janeiro de 2014"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 25 de novembro de 2014ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 80/2012, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 139, de 25 de setembro de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 143, de 13 de novembro de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 142, de 13 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 139/2005, QUE MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 155, de 20 de abril de 2016“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 154, de 20 de abril de 2016“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 195, de 27 de outubro de 2021que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;