Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 42, de 29 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 06/2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
- Data
- 29 de junho de 2009
- Número
- 42
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS