Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 102, de 27 de janeiro de 2014
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Data
- 27 de janeiro de 2014
- Número
- 102
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS